O prefeito de Capelinha irá sancionar hoje o projeto de lei nº 17 deste ano que institui o programa de denúncia, por meio do aplicativo WhatsApp, a violência doméstica e familiar contra a mulher.
De autoria da vereadora Maria da Carlota, do PTC, o projeto foi votado na Câmara Municipal de Vereadores no último dia 5 e assim seguiu para a sanção do prefeito Tadeu Felipe.
Em nota divulgada pela Câmara Municipal de Vereadores, o objetivo do projeto é ajudar mulheres que são vítimas de violência e que têm dificuldades ou se sentem inseguras em denunciar o seu agressor ou agressores.
O propósito é criar um canal para facilitar e tornar o processo da denúncia mais rápido. Além disso, será possível que a vítima envie a localização em que está, enviar áudios, fotos e vídeos.
Outro ponto levantado pelo legislativo é de que a identidade da denunciante será mantida em sigilo. O canal de denúncia irá funcionar 24h por dia e sete dias por semana.
Por Ana Paula