BRASIL

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o […]

A conta de luz vai cair em dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, decidiu, nesta sexta-feira, mudar a bandeira vermelha patamar 1 para a amarela no próximo mês.  Assim, os consumidores vão passar a pagar R$ 1,88 para cada 100 KWh (quilowatts-hora). O valor é 237% menor […]

As secretarias de Educação dos estados ganharam mais um tempo para fazer parte do programa Na Ponta do Lápis. O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para 19 de dezembro. Vinte e um estados, o Distrito Federal e mais de 2,4 mil municípios já realizaram a inscrição. O programa é voltado […]

A Anvisa aprovou o registro da vacina contra a dengue. O imunizante, 100% nacional, é produzido pelo Instituto Butantan e será integrado ao Programa Nacional de Imunização (PNI). O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quarta-feira (26). Esse é o primeiro imunizante em dose única contra a dengue […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Uma das principais bandeiras de campanha de Lula em 2022, a medida começa a valer a partir de janeiro […]

  Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. Após assinar os mandados de prisão, Moraes pediu a […]

O governo federal inicia nesta semana o envio de mensagens sobre o Programa Dignidade Menstrual, iniciativa que garante a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para cerca de 24 milhões de pessoas beneficiadas. Têm acesso ao programa pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico, que: tenham renda mensal de […]

Encerra no dia 30 de novembro o Mutirão Nacional de Negociação e Orientação Financeira. Esta é uma oportunidade para consumidores negociarem dívidas bancárias em atraso. As negociações podem ser feitas nos canais digitais dos bancos, na plataforma consumidor.gov.br para quem tem conta prata ou ouro, e presencialmente nos Procons até […]

Já está valendo a nova regra para facilitar a devolução de transferências indevidas de Pix e dificultar a ação de golpistas.   A novidade no Mecanismo Especial de Devolução permite rastrear o dinheiro caso outras transferências sejam feitas para mascarar a origem do valor.   Por enquanto, a oferta do […]

Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está encarcerado em uma sala da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22).  O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária. A […]