BRASIL

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória  (MP 1.296/2025), que cria um programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios assistenciais e previdenciários pagos aos trabalhadores. Segundo o governo, a MP 1296/2025 tem o objetivo de reduzir a fila para concessão e revisão de pensões, auxílios doenças […]

O Governo Federal já devolveu mais de R$ 1 bilhão a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em benefícios do INSS. Ao todo, 1,6 milhão de pessoas já receberam o pagamento, feito de forma integral e com correção pela inflação, direto na conta do segurado. Quem ainda não aderiu […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade do pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika. Dino atendeu ao pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para assegurar a segurança jurídica dos pagamentos após as alterações legislativas […]

A partir de março de 2026, pessoas com deficiência que buscam o BPC (Benefício de Prestação Continuada) na Justiça terão que passar por avaliação biopsicossocial. A medida foi aprovada na última semana pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Atualmente, esse tipo de avaliação é exigido apenas nos pedidos feitos diretamente […]

A Fundação Oswaldo Cruz vai produzir medicamentos injetáveis com substâncias que atuam no tratamento da diabetes tipo 2 e da obesidade, as chamadas canetas emagrecedoras. Para isso, assinou acordos de parceria com a farmacêutica brasileira EMS. Em nota conjunta, a Fiocruz e a EMS informaram que inicialmente a produção dos […]

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036 mil. O projeto segue para sanção presidencial.  A tabela do Imposto de Renda funciona de forma progressiva e o imposto a pagar aumenta conforme […]

De janeiro a julho de 2025, o Ligue 180 registrou 595 mil atendimentos; e 86 mil denúncias de violências contra mulheres em todo o Brasil. Cerca de 85% dos relatos de agressão foram feitos por meio de ligação telefônica; 13% foram comunicadas por e-mail; 2%, por WhatsApp; e menos de […]

Receita Federal lança nova função para parcelamentos de contribuintes do Simples Nacional e MEIs Contribuintes do Simples Nacional e os Microempreendedores Individuais tem, agora, uma nova funcionalidade para fazer o pagamento de débitos. A Receita Federal disponibilizou uma nova função no sistema de parcelamento para que eles tenham mais facilidade […]

Parlamentares da oposição continuam a ocupar os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Os grupos passaram a noite de terça-feira (5) para esta quarta-feira (6) em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Anistia do 8/1 e impeachment de Moraes A oposição exige que seja pautada a […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliar, receba visitas de familiares sem a necessidade de autorização prévia.  A decisão abrange “filhos, cunhadas, netas e netos” de Bolsonaro. O ministro escreveu que as visitas podem […]