O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (23) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. A propaganda começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro. A apresentação do tempo destinado à campanha do primeiro turno foi apresentada […]
BRASIL
Receita libera hoje consulta a restituição do Imposto de Renda
A partir das 10h de hoje (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim de maio poderá acertar as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao quarto dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições de […]
Projeto que amplia rol da ANS deve ser votado na próxima terça-feira
Senadores, representantes do governo, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dos planos de saúde, de médicos e familiares de pacientes discutiram em uma audiência pública temática do Senado, nesta terça-feira (23), o Projeto Lei 2.033/22, que altera a legislação atual para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de […]
PF faz ação contra tráfico de mulheres do Brasil para a Europa
A Polícia Federal (PF) faz hoje (23) operação contra associação criminosa especializada no tráfico internacional de pessoas. De acordo com a PF, o grupo aliciava pessoas no Rio de Janeiro, com o objetivo de explorá-las sexualmente. A PF começou a investigar o grupo depois que uma vítima da quadrilha conseguiu fugir. A mulher havia […]
STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do Rio Grande do Norte com a limitação da cobrança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Pela decisão, assinada na sexta-feira […]
STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente ações efetivas para proteção dos interesses do consumidores de combustíveis. Na mesma decisão, o ministro também determinou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apresente um […]
Equipe da PF começa a inspecionar códigos-fonte da urna eletrônica
Integrantes da Polícia Federal (PF) começaram hoje (22) a inspecionar, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, os códigos-fonte da urna eletrônica, bem como de todo o sistema eletrônico de votação. Técnicos da PF com conhecimento sobre linguagem de programação devem realizar o procedimento até sexta-feira, dia 16 […]
Mercado financeiro reduz estimativa de inflação para 6,8% neste ano
Segundo o Boletim Focus, divulgado hoje (22) pelo Banco Central, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, caiu de 7,02% para 6,82%, em uma semana. Há quatro semanas, as expectativas do mercado eram de um IPCA em 7,3%, neste ano. O Boletim […]
Fies começa a convocar pré-selecionados da lista de espera
Começa nesta segunda-feira (22), e vai até o dia 22 de setembro, a convocação da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Pelas regras do programa, os pré-convocados na lista de espera deverão complementar as informações prestadas no momento da inscrição na página do Fies. Passada essa etapa, em até cinco […]
Emprestado para bicentenário, coração de D. Pedro I chega ao Brasil
O coração de Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon, ou simplesmente, D. Pedro I (1798-1834), já se encontra em solo brasileiro. Emprestado pelo governo português para ser exposto durante a comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil, […]
