O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (9) a lei que institui a campanha Agosto Lilás, de conscientização pelo fim da violência contra mulher. A sanção aconteceu na manhã desta sexta-feira, em cerimônia informal no Palácio da Alvorada, com a presença de autoridades e parlamentares mulheres. O texto foi aprovado no Congresso em agosto e prevê […]
BRASIL
Governo regulamenta valores de emendas parlamentares para habitação
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) regulamentou o uso de valores das emendas parlamentares, definidas no Orçamento da União, para subsidiar programas de habitação popular. A portaria foi publicada ontem (8) no Diário Oficial da União. Segundo a pasta, a medida visa ampliar o acesso da população ao financiamento habitacional em […]
Piso de enfermeiros precisa de fonte de custeio, diz ministro do STF
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (8), em Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. Na semana passada, ele aceitou o pedido de suspensão do piso – feito pela Confederação Nacional de […]
STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem (8) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. A Constituição definiu que deve ser garantida a educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças […]
IBGE prevê safra recorde de 261,7 milhões de toneladas em 2022
A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve bater o recorde de 261,7 milhões de toneladas em 2022. Em relação ao ano passado, o aumento previsto é de 3,3% ou 8,5 milhões de toneladas. Porém, a estimativa de agosto ficou 0,7% abaixo do apurado em julho, ou 1,8 milhão de toneladas […]
Tesouro pagou em agosto R$ 977,63 milhões em dívidas de estados
A União pagou R$ 977,63 milhões em dívidas atrasadas de estados em agosto, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado hoje (8) pelo Tesouro Nacional. Do total, R$ 336,99 milhões são débitos não quitados pelo estado do Maranhão; R$ 255,41 milhões de Goiás, R$ 118,50 […]
Eleitores terão mais tempo para conferir voto na urna eletrônica
Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito es de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”) após 1 segundo do preenchimento completo dos […]
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor-geral Eleitoral
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou posse hoje (8) como novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assume o posto no lugar do ministro Mauro Campbell, que deixa a Corte após mandato de dois anos. O cargo é sempre ocupado por um ministro do TSE que seja também um […]
MEC afirma ter errado em ofertar bolsas duplicadas do Prouni na 2ª chamada
O Ministério da Educação (MEC) afirmou, nesta quinta-feira (8), em e-mail aos coordenadores de instituições de ensino, que errou e ofertou bolsas duplicadas na 2ª chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni). A pasta afirmou que as inconsistências detectadas serão corrigidas “com a exclusão das bolsas equivocadamente geradas pelo sistema”. […]
Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil poderá ser antecipado em setembro
O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil poderá ser antecipado novamente no mês de setembro, a exemplo do que ocorreu em agosto. A medida está em estudo. Enquanto não há uma decisão final, vale o calendário habitual do programa, com liberação de valores entre os dias 19 e 30 de […]
