A Câmara dos Deputados aprovou hoje (30), a Medida Provisória (MP) 1.117/22, que reduz o percentual de gatilho para reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. A MP, que está em vigor desde 17 de maio deste ano, permite que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualize os valores mínimos […]
BRASIL
Receita paga hoje restituições do quarto lote do IR 2022
A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contempla restituições de anos anteriores. Ao todo, 4.462.564 contribuintes receberão R$ 6 bilhões – 4.362.766 não prioritários, que entregaram declarações deste ano e de exercícios anteriores até 30 de maio deste […]
Senado aprova uso de fundo habitacional para Casa Verde e Amarela
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) medida que autoriza o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) em financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. O texto segue para sanção presidencial. A matéria foi aprovada hoje na Câmara dos Deputados e prevê a cobertura FGHab a imóveis usados ou já existentes. […]
TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições, que serão realizados nos dias 2 e 30 de outubro. Conforme a decisão, quem possui porte de arma não poderá entrar armado […]
Anvisa alerta sobre golpistas que usam nome da agência
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta terça-feira (30), alerta sobre golpes que estão sendo aplicados com o uso de seu nome. Segundo a Anvisa, os golpistas estariam se passando por servidores da agência para oferecer vantagens e facilidades indevidas. Em nota, a Anvisa explica que, para aplicar […]
Censo 2022 já passou por mais de 20 milhões de domicílios
O Censo Demográfico 2022, iniciado no dia 1º de agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já passou por 20.290.359 domicílios no país, contando até o momento 58.291.842 pessoas. O primeiro balanço do levantamento nacional foi divulgado hoje (30) pelo IBGE e considera os dados lançados pelos recenseadores até […]
Senado aprova projeto que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol da ANS
O Senado Federal aprovou, hoje (29), projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. A matéria segue para sanção presidencial. Parlamentares aprovaram o texto da Câmara dos Deputados sem modificações. Ao ser […]
TSE analisa nesta terça o porte de armas em dias de votação nas eleições de 2022
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa, nesta terça-feira (30), um pedido de suspensão do porte de armas nos dias das eleições deste ano. A Corte vai analisar uma consulta apresentada por parlamentares da oposição, no início de julho, que demandam a proibição da circulação de pessoas portando armas, inclusive na entrada […]
Moraes tira sigilo de decisão que determinou buscas contra empresários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou ontem (29) o sigilo da decisão na qual determinou buscas e apreensões contra empresários acusados de compartilhar mensagens antidemocráticas. Na semana passada, além das buscas, Moraes também determinou o bloqueio das contas bancárias e das redes sociais dos envolvidos. Conforme […]
Repescagem do Auxílio Taxista será paga hoje
Os motoristas de táxi que não receberam as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista terão nova chance nesta terça-feira (30). A Caixa Econômica Federal pagará a repescagem para os cadastrados pelas prefeituras no período de 5 a 15 de agosto. Segundo o balanço mais recente da Dataprev, estatal que processa a lista dos […]
