Pessoas físicas, micro e pequenas empresas podem pedir a renegociação especial de dívidas de pequeno valor com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publicou ontem (1º), em edição extraordinária, os editais que regulamentam as renegociações especiais de débitos de contribuintes de pequeno porte e de dívidas que o Fisco […]
BRASIL
TSE cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (1°), a criação de um núcleo de inteligência para combater a violência política nas eleições de outubro. De acordo com portaria publicada pelo tribunal, o núcleo será responsável pela coleta de dados e pelo processamento de informações de segurança pública durante o […]
TSE defere registro de candidatura de Ciro Gomes à Presidência
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu hoje (1º), por unanimidade, o registro de candidatura de Ciro Gomes (PDT) à Presidência da República. A vice da chapa, Ana Paula Matos (PDT), também teve o registro confirmado. Os ministros rejeitaram uma impugnação à candidatura, apresentada pelo vereador Fernando Holiday, de […]
TSE enquadra Jefferson em Ficha Limpa e nega registro de candidatura
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (1º), por unanimidade, o registro de candidatura de Roberto Jefferson, presidente do PTB, à presidência da República nas eleições de outubro. O vice da chapa, Padre Kalmon, teve o registro deferido. Agora, o PTB terá 10 dias para apresentar um candidato […]
TSE insere em norma proibição a celular e armas na cabine de votação
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1º), por unanimidade, mudança na resolução que trata das disposições gerais das Eleições 2022 para incluir na norma as recém-aprovadas proibições de porte de aparelhos celulares e armas dentro da cabine de votação. As proibições foram aprovadas nas duas sessões plenárias anteriores, quando os ministros do TSE responderam duas […]
Petrobras reduz litro da gasolina em R$ 0,25 nas distribuidoras
O preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras, a partir de amanhã (2), passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro. A mudança, segundo a companhia, representa uma redução de R$ 0,25 por litro. De acordo com a empresa, considerando a mistura obrigatória de […]
Câmara aprova MP que ajusta créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (31) a Medida Provisória 1.118/22, que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) a produtores e revendedores de combustíveis. O texto segue agora para análise do Senado. A ideia é suspender, até […]
Correios exigem CPF ou CNPJ de remetentes de encomendas nacionais
A partir de hoje (1), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seu CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não tenham tais documentos, o número do passaporte. Anunciada na primeira quinzena de julho, a exigência valerá para todas as postagens, permitindo o rastreamento das encomendas pelo CPF […]
Câmara aprova orientação para pacientes com câncer de mama no SUS
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (31) a votação do projeto de lei que cria um programa para acompanhar casos de suspeita ou confirmação de câncer de mama por meio da abordagem individual dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa orientar e agilizar o diagnóstico […]
Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116 de 2022). O texto agora irá para sanção do presidente da República. A medida prevê que estes pais […]
