O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (13) manter a decisão individual do ministro Benedito Gonçalves que vetou o uso de imagens das celebrações do 7 de setembro na propaganda eleitoral do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). A liminar foi referendada por unanimidade. Os votos foram proferidos pelos […]
BRASIL
TSE multa campanha de Lula por propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta terça-feira (13) a campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. Os votos foram proferidos pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Sergio Banhos, Carlos Horbach e o presidente, Alexandre de […]
TSE aprova teste de integridade com biometria em urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto para realização de testes de integridade das urnas eletrônicas com a biometria de eleitores durante as eleições de outubro. A medida foi uma sugestão apresentada pelas Forças Armadas para aumentar a segurança do sistema de votação. De acordo com […]
Golpes do FGTS: saiba quais são e como se prevenir das fraudes
Nos últimos dias, as redes sociais registraram diversos relatos de pessoas denunciando tentativas de golpes com o saque aniversário do FGTS. Na prática, os criminosos enviam mensagens ou ligam oferecendo uma suposta antecipação da retirada do fundo de garantia aos beneficiários e solicitam dados pessoais como nome completo e CPF para […]
Sarampo: serviços de saúde farão busca ativa de casos da doença
O Ministério da Saúde promove hoje (13) um dia de combate ao sarampo, o Dia S, com busca ativa a pessoas com suspeita da doença. De acordo com a pasta, a medida visa reforçar as ações contra o sarampo em todo o país para acabar com a circulação do vírus. […]
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito […]
Gás de cozinha fica mais barato a partir desta terça
O gás liquefeito de petróleo (GLP) ficará mais barato a partir desta terça-feira (13). A redução de R$ 4,7% foi anunciada ontem (12) pela Petrobras. De acordo com a estatal, o valor do quilo (Kg) cobrado das distribuidoras passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. É a segunda redução consecutiva […]
Rosa Weber assume presidência do STF nesta segunda-feira
A partir de hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) será presidido pela ministra Rosa Weber. Ela é a terceira mulher a ocupar o cargo mais alto do Poder Judiciário, depois das ministras Ellen Gracie (aposentada) e Cármen Lúcia. A ministra vai assumir a cadeira até então ocupada por Luiz Fux. […]
Prazo de declaração para Auxílio Caminhoneiro termina hoje
Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a autodeclaração do termo de registro, de forma a terem direito a receber as parcelas referentes a julho e agosto do Benefício Caminhoneiro-TAC. O benefício deverá ser pago no dia 24 de setembro, junto com a […]
Depósitos futuros no FGTS poderão ser usados para comprar casa popular
A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casas populares. Na quinta-feira (8), o Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela. A operação, […]
