BRASIL

Foto: Marcello Casal Jr. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a devolução de processos a julgamento por ministros que pedem vista – mais tempo de análise do caso. Após esse período, o processo ficará automaticamente livre para […]

Foto: Arquivo Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que define metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis nos próximos dez anos, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio). A […]

Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG Os donos de veículos de todo o país não vão pagar o seguro obrigatório DPVAT em 2023, pelo terceiro ano consecutivo. A informação é da Superintendência de Seguros Privados (Susep). A cobrança já havia sido suspensa em 2020 e 2021, por excesso de recursos em […]

Foto: José Cruz O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse hoje (27) que a Secretaria de Segurança Pública negocia com o Exército para acelerar a desmobilização de acampamentos instalados em frente ao Quartel-General em Brasília. Segundo ele, cerca de 40 barracas já foram retiradas e a expectativa do governo é que, […]

Foto: Reprodução Com a finalidade de fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo, para promover geração de emprego e renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social, o Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (27), o Decreto nº 11.309, de 26 de dezembro de 2022, que institui o Programa […]

Foto: Reprodução O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, hoje (26), em Brasília, que o regime democrático brasileiro não comporta atos terroristas semelhantes à frustrada tentativa de um grupo que planejava explodir um caminhão carregado com óleo diesel próximo ao Aeroporto Internacional  de Brasília. “Não há espaço no Brasil […]

Foto: Marcello Casal Jr. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em novembro deste ano. O valor é de R$ 1,9 bilhão, que será distribuído entre 181,5 mil pessoas que entraram na justiça para pedir indenização ou contestar benefícios sociais e […]

\Foto: Valter Campanato O Ministério da Educação (MEC) antecipou os calendários de inscrições para os primeiros processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).  A antecipação dos prazos busca alinhar os processos seletivos com os calendários acadêmicos […]

Foto: Divulgação PRF De acordo com o balanço da Operação Natal 2022, divulgado nesta segunda-feira (26) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o número de acidentes graves caiu 65% na comparação com 2021. O levantamento da corporação também registra queda de 82% no total de feridos e de 38% na quantidade […]