O Ministério da Saúde deve liberar nos próximos dias autorização para vacinação de crianças de seis meses a 4 anos com imunizante da Pfizer contra a covid-19. Até então, o governo federal havia distribuído as primeiras doses apenas para as crianças de 6 meses a 2 anos e 11 meses que tivessem alguma comorbidade. […]
BRASIL
PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino
Foto: José Cruz/Agência Brasil O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou nesta terça-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar dispositivos do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ação, Aras sustenta que parte do decreto é inconstitucional por beneficiar […]
Governadora do Ceará será nova secretária executiva do MEC
Foto: Vice-governadora do Ceará/Divulgação Escolhido para assumir o Ministério da Educação a partir de 1º de janeiro, Camilo Santana anunciou nesta terça-feira (27) que, em sua gestão, a atual governadora do Ceará, Izolda Cela, ocupará o segundo posto mais importante da pasta, a secretaria executiva. “Trabalharemos juntos para recuperarmos o […]
Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A decisão afeta os dispositivos […]
Equipe de Lula pedirá que Moraes proíba posse e porte de armas até 3 de janeiro
Foto: Reprodução A equipe de segurança do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai entrar com requerimento no Supremo Tribunal Federal na tarde desta terça-feira (27), solicitando que o ministro Alexandre de Moraes proibida a posse e porte ilegal de armas até o dia 3 de janeiro, em […]
Padilha confirma convite e “sinal positivo” de Tebet para Planejamento
Foto: Divulgação Campanha Simone Tebet O futuro ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou hoje (27) o convite feito à senadora Simone Tebet (MDB-MS) para ocupar o Ministério do Planejamento, que será recriado pelo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Padilha, Lula convidou Tebet na última sexta-feira (23) […]
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
Foto: Marcello Casal Jr. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a devolução de processos a julgamento por ministros que pedem vista – mais tempo de análise do caso. Após esse período, o processo ficará automaticamente livre para […]
Governo define redução de gases de efeito estufa dos combustíveis
Foto: Arquivo Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que define metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis nos próximos dez anos, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio). A […]
DPVAT não será cobrado em 2023. Caixa continuará a pagar seguro a vítimas de acidentes de trânsito
Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG Os donos de veículos de todo o país não vão pagar o seguro obrigatório DPVAT em 2023, pelo terceiro ano consecutivo. A informação é da Superintendência de Seguros Privados (Susep). A cobrança já havia sido suspensa em 2020 e 2021, por excesso de recursos em […]
Governador do DF fala em acelerar desmobilização de acampamentos em QG
Foto: José Cruz O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse hoje (27) que a Secretaria de Segurança Pública negocia com o Exército para acelerar a desmobilização de acampamentos instalados em frente ao Quartel-General em Brasília. Segundo ele, cerca de 40 barracas já foram retiradas e a expectativa do governo é que, […]
