Decretos oficializam troca de comando no Exército

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  Foto: Maj Luís Gustavo / 3° Sgt Amantho O Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12) traz a troca no comando do Exército. Júlio Cesar de Arruda, escolhido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o posto, assumirá antecipada e interinamente a partir desta sexta-feira (30/12). Para isso, o presidente […]

PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino

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Foto: José Cruz/Agência Brasil O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou nesta terça-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar dispositivos do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ação, Aras sustenta que parte do decreto é inconstitucional por beneficiar […]

Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

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Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A decisão afeta os dispositivos […]

Padilha confirma convite e “sinal positivo” de Tebet para Planejamento

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Foto: Divulgação Campanha Simone Tebet O futuro ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou hoje (27) o convite feito à senadora Simone Tebet (MDB-MS) para ocupar o Ministério do Planejamento, que será recriado pelo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Padilha, Lula convidou Tebet na última sexta-feira (23) […]

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