A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens, garantindo a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos. No caso de remédios isentos de […]
BRASIL
Alertas de desmatamento batem recorde no Cerrado
Amazônia e Cerrado apresentam situações opostas com relação ao desmatamento. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento bateram recorde no Cerrado, o segundo maior bioma do país. Já na Amazônia, os alertas chegaram ao menor índice em quatro anos. No Cerrado, de janeiro a julho, os […]
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. A cerimônia está prevista para as 16h. Foram convidadas cerca de 350 pessoas. Estarão presentes […]
TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. A decisão foi proferida em sessão no dia 30 de junho. O documento tem 433 páginas e reúne a íntegra do julgamento, incluindo os votos […]
Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (1°) que a Justiça Eleitoral vai avançar no combate às novas modalidades de abusos de poder econômico e político nas eleições. Moraes fez breve discurso durante a abertura dos trabalhos do segundo semestre no TSE e […]
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do Júri. Além […]
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O julgamento que deve proibir o usa da tese de legitima defesa da honra para justificar absolvição de condenados por Feminicídio deve ser retomado, nesta terça-feira (1º), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão está prevista para ter início às 14h de hoje. Já são seis votos para impedir que […]
Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça
Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa. […]
Inmet prevê chuvas em todo o país em agosto
O mês de agosto dever registrar volume de chuva “próximo ou ligeiramente abaixo” da média histórica nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Na Região Sul, o volume fica próximo ou acima da média no leste do estado e abaixo da média no noroeste e oeste do Paraná. A previsão é do Instituto Nacional de […]
Prazo para comprovação de documentos do Prouni termina dia 3
O prazo da segunda chamada para comprovação de documentação dos classificados para o segundo semestre, do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2023 terminará na próxima quinta-feira (3). Nesta etapa, os candidatos às bolsas integrais e parciais de estudo em cursos de graduação, nas instituições privadas de educação superior, devem comprovar […]
