A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor os valores do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagos a mais pelas distribuidoras por […]
Aranãs FM
Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis
O plenário da Câmara aprovou ontem (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que enviem à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os dados que compõem os preços dos produtos comercializados. O projeto segue para análise do Senado. De acordo com […]
Trabalhadores nascidos em novembro podem sacar até R$ 1 mil no FGTS
A partir de hoje (8), cerca de 3,2 milhões de trabalhadores nascidos em novembro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários. Os valores […]
Polícia Civil identifica 266ª vítima de rompimento de barragem em Brumadinho
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) identificou mais uma vítima do rompimento da barragem Córrego do Feijão em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Nesta terça-feira (7/6), a instituição confirmou, por meio de exame de DNA, a identidade de Olímpio Gomes Pinto, natural de Belo Horizonte. Aos 56 anos, ele […]
Pontos de venda de cigarros eletrônicos podem ser denunciados no Disque Denúncia 181
O cigarro eletrônico é um item que tem se tornado muito popular entre os jovens no Brasil, mas que esconde muitos malefícios para quem usa. Conhecido por diversos nomes como vap, pod, vaper, e-ciggy e e-pipe, entre outros, o dispositivo é comercializado ilegalmente. Em Minas Gerais, pontos de venda de cigarros […]
Enem 2022: quem pediu atendimento especial já pode conferir resultado
Começou hoje (7) o prazo para a consulta do resultado dos pedidos de atendimento especializado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os participantes que quiserem fazer um recurso contra o resultado têm até o próximo domingo (12), quando acaba o prazo recursal. O resultado será divulgado no dia 22 […]
Servidores estaduais recebem reajuste retroativo junto com o salário nesta terça-feira
O governo de Minas Gerais paga nesta terça-feira (7) os valores retroativos da recomposição salarial de 10,06%, correspondentes aos meses de janeiro a março de 2022, aos servidores públicos estaduais. Os valores serão depositados junto com o salário correspondente ao mês de maio, que é pago hoje, quinto dia útil […]
INSS paga nesta terça segunda parcela do 13º salário; veja quem recebe
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebem nesta terça-feira (7) a segunda parcela do 13º salário. Hoje, o benefício é pago as aposentados e pensionista que recebem até um salário mínimo (R$ 1.212) e que tenham o Número de Inscrição Social (NIS) final 0. Também recebem […]
Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem […]
Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral
A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, […]
