O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de 0 até 5 anos de idade. Por unanimidade, a Corte confirmou a garantia, que está prevista no artigo 208, inciso IV, da Constituição. Apesar de o direito […]
Aranãs FM
Giro de Ocorrências de Capelinha e região – 23/09/2022
🚔 As ocorrências que foram ao ar nesta sexta-feira (23) foram atendidas pela Polícia Militar na quinta-feira (22). View this post on Instagram A post shared by Rádio Aranãs, a número 1 (@radioaranas)
Auxílio Brasil é pago hoje a beneficiários com NIS de final 5
A Caixa Econômica Federal paga hoje (23) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas […]
Gás de cozinha fica 6% mais barato a partir desta sexta (23)
A partir desta sexta-feira (23) o preço de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP) vendido às distribuidoras ficará 6% mais barato. Segundo a petroleira, a redução média será de R$ 3,15 por 13Kg. Segundo anunciou a estatal, o gás de cozinha que era vendido as distribuidoras a R$ […]
Motoristas podem aderir ao cadastro positivo a partir de hoje
A partir de hoje (22), os motoristas podem aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, ele tem o objetivo de premiar a boa conduta de motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses. O cadastro foi desenvolvido pelo Serviço […]
INSS alerta para tentativas de golpe: Saiba o que fazer
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta para golpes que tentam se passar pela instituição pública. Criminosos tentam conseguir dados pessoais dos segurados por diversos meios, desde cartas a telefonemas, mensagens e e-mail, usando como isca procedimentos reais, como a prova de vida ou movimentações nas contas. O INSS […]
Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde
Com a publicação da Lei 14.454 no Diário Oficial da União de quarta-feira (21), está definitivamente derrubado o chamado “rol taxatixo” para a cobertura de planos de saúde. Assim, as operadoras de assistência à saúde poderão ser obrigadas a oferecer cobertura de exames ou tratamentos que não estão incluídos no rol de […]
STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. Até o momento, seis ministros se manifestaram para negar recurso do município de Criciúma (SC) contra […]
CBF anuncia calendário do futebol masculino para 2023
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, nesta quarta-feira (21), o calendário do futebol masculino profissional para o ano de 2023, que tem duas grandes novidades: a interrupção do Campeonato Brasileiro em todos os períodos de Data Fifa (quando jogadores são cedidos a seleções nacionais) e a disputa dos jogos finais […]
Termina prazo para tirar versão impressa do título eleitoral
Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para a solicitação da segunda via impressa do título de eleitor. Para obter o documento, o eleitor precisa estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial de identificação, além do comprovante de residência dos três últimos meses. O documento é impresso na hora. No caso de pessoas do […]
