O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será realizada pelo tribunal no final […]
Aranãs FM
Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Nova renegociação dará desconto de até 70% para dívida ativa
Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu segunda-feira (8) cinco editais de transação tributária, modalidade de parcelamento criada durante a pandemia de covid-19. Chamado de […]
Nova lei determina criação de banco de dados de agressores de mulheres em Minas Gerais
A nova lei (Lei 24.650, de 2024) que determina a criação de banco de dados de agressores de mulheres, condenados por violência contra a mulher em Minas Gerais, foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Estado desta terça-feira (10). O acesso será permitido às Polícias Civil e Militar, […]
Homem morre após ser atingido por queda de árvore durante temporal
Um homem de 58 anos de idade foi atingido por uma árvore durante o temporal que atingiu a região de Jundiaí (SP) nesta segunda-feira (8). Ele era morador de Itupeva e chegava em casa no momento do acidente. Segundo a Defesa Civil do estado de São Paulo, ele foi atingido […]
Dnit intensificará notificação de dívidas de proprietários de veículos
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que vai reforçar as notificações de dívidas dos proprietários de veículos. Em nota, informa que “o procedimento é genuíno e não se trata de golpe”, e que elas não virão acompanhadas de boletos. “Os débitos devem ser consultados no Portal de Multas […]
MP de Minas quer regressão de regime para presos que não voltarem de ‘saidinha’
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou, nesta terça-feira (9), que deve ir à Justiça para requerer regressão de regime de cumprimento de pena e a expedição de mandado de prisão dos presos que não retornaram aos presídios depois de serem beneficiados com a saída temporária de Natal, conhecida […]
Operação Férias Seguras 2024: um é preso e moto é apreendida em Angelândia
Uma moto foi apreendida e um homem preso, durante operação Férias Seguras, suspeito de adulteração de veículo, na LMG 721, em Angelândia. A prisão aconteceu na manhã desta segunda-feira (8). Conforme informações da Polícia Militar Rodoviária, o veículo sem placa de identificação foi visualizado estacionado na altura do km 23. […]
Novos conselheiros tutelares de Capelinha tomam posse nesta quarta (10)
Eleitos no dia 1º de outubro de 2023, os novos conselheiros tutelares de Capelinha tomarão posse amanhã, quarta-feira (10). O decreto que nomeia os cinco conselheiros foi publicado nesta terça-feira (9). Os conselheiros escolhidos vão atuar durante o quadriênio 2024/2027. O Conselho é formado por membros votados pela comunidade. Os […]
Obras da Copasa em Capelinha avançam e devem ser concluídas em março
A Copasa anunciou por meio de nota à imprensa que as obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Capelinha avançaram. Com investimento total da Copasa nas obras de R$ 9,6 milhões, que devem ser concluídas em março deste ano. “As intervenções objetivam garantir abastecimento em quantidade, […]
