A Sigma Lithium informou, nesta segunda-feira (7), que mantém normalmente suas atividades de mineração e industriais no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, apesar de uma decisão judicial preliminar que, segundo informações divulgadas pela imprensa, teria determinado a suspensão das licenças ambientais da empresa.
Em comunicado, a companhia afirmou que não recebeu qualquer comunicação judicial oficial sobre a decisão e contestou a forma como o caso foi conduzido. Segundo a empresa, a determinação teria sido proferida durante o recesso do Judiciário por um juízo de Teófilo Otoni, município situado a mais de 300 quilômetros das operações da mineradora.
A Sigma classificou a decisão como preliminar e afirmou que ela teria sido tomada sem a observância do devido processo legal. A empresa informou ainda que adotou medidas jurídicas durante o feriado de 7 de Setembro e que pretende apresentar sua defesa assim que o Judiciário retomasse as atividades regulares.
Empresa diz que produção continua
De acordo com a Sigma Lithium, as atividades de mineração e industriais seguem em andamento. A companhia também mantém seus planos de expansão e estima produzir 240 mil toneladas de concentrado de óxido de lítio nos próximos 12 meses e alcançar 330 mil toneladas no ano fiscal de 2027.
A empresa afirma que esses planos estão relacionados ao acordo firmado recentemente com o Governo de Minas Gerais por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A mineradora também rejeitou informações de que a decisão judicial teria automaticamente suspendido ou se sobreposto ao acordo firmado com as autoridades estaduais. Segundo a companhia, o TAC continua válido e a decisão judicial não teria, na interpretação da empresa, efeito imediato sobre esse acordo.
Discussão envolve licenças ambientais
A decisão judicial citada pela Sigma está relacionada às licenças ambientais do complexo Grota do Cirilo, onde a empresa mantém suas operações de mineração e processamento de lítio.
A companhia sustenta que atua de forma regular e afirma ter apresentado às autoridades federais, estaduais e municipais informações técnicas e ambientais sobre suas atividades.
No comunicado, a Sigma também destacou medidas que, segundo a empresa, fazem parte de seu modelo de produção, como o empilhamento a seco dos rejeitos, a reutilização da água utilizada no processo industrial e o uso de energia renovável.
A empresa afirma ainda que não utiliza produtos químicos tóxicos em seus processos de concentração e que mantém ações de recuperação ambiental nas áreas de mineração.
Empresa cita geração de empregos
A Sigma Lithium também destacou o impacto econômico de suas atividades na região. Segundo a companhia, suas operações sustentam cerca de 19 mil postos de trabalho e beneficiam aproximadamente 80 mil familiares.
A empresa atua no Vale do Jequitinhonha desde 2012 e considera a região estratégica para seus projetos de expansão da produção de lítio.
Atualmente, segundo o comunicado, a Sigma possui capacidade nominal de produção de 330 mil toneladas de concentrado de óxido de lítio por ano. A companhia planeja construir outras duas plantas industriais, o que elevaria a capacidade anual para aproximadamente 830 mil toneladas.
Disputa judicial continua
Apesar de afirmar que as operações seguem normalmente, a Sigma Lithium deverá enfrentar a discussão judicial sobre suas licenças ambientais e sobre os efeitos da decisão preliminar.
A empresa afirma que a determinação ainda poderá ser contestada por meio dos recursos previstos na legislação brasileira e reforça que pretende defender seus direitos perante a Justiça.
O caso coloca em lados opostos uma decisão judicial que, conforme as informações divulgadas, determina a suspensão das licenças ambientais e a posição da mineradora, que afirma não ter sido oficialmente comunicada e sustenta que suas atividades continuam autorizadas.
Até que haja novas decisões judiciais ou uma manifestação oficial das autoridades responsáveis, a situação permanece em disputa.
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