A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a suspensão das licenças ambientais e das atividades de mineração da Sigma Lithium na Mina Grota do Cirilo, localizada entre os municípios de Itinga e Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha.
A decisão foi tomada a partir de uma ação apresentada pela Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais. A entidade questiona os estudos de impacto ambiental apresentados pela empresa e afirma que teriam sido utilizados dados subestimados sobre a localização de comunidades tradicionais na área de influência do empreendimento.
Um dos principais pontos do processo é a distância entre a área de mineração e as comunidades quilombolas. Segundo a Federação, os dados apresentados nos estudos ambientais teriam reduzido essa distância, o que teria contribuído para a obtenção das licenças.
A Sigma Lithium contesta as acusações e sustenta que as comunidades tradicionais estariam fora do raio de oito quilômetros que, segundo a empresa, determina a necessidade de consulta prévia. Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entretanto, apontam que a Comunidade do Baú estaria a cerca de 2,3 quilômetros da área diretamente afetada pelo empreendimento.
Diante da divergência, uma nova perícia deverá analisar os dados de georreferenciamento e definir a localização das comunidades em relação à área de mineração. Até a conclusão da análise, as atividades minerárias deverão permanecer suspensas.
O processo também registra que a Sigma Lithium foi multada em R$ 2 milhões pelo Governo de Minas Gerais por descumprimento de condicionantes ambientais. A empresa também firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relacionado às questões ambientais do empreendimento.
𝐏𝐨𝐫 𝐀𝐧𝐚 𝐏𝐚𝐮𝐥𝐚 𝐓𝐢𝐧𝐨𝐜𝐨
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