Já está disponível no aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a consulta ao saldo que poderá ser utilizado na renegociação de dívidas pelo programa Novo Desenrola Brasil. A nova modalidade permitirá que trabalhadores usem até 20% do saldo do fundo ou até R$ 1 mil — prevalecendo o maior valor — para amortizar ou quitar débitos em atraso.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a expectativa do governo federal é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS por meio da iniciativa.
A adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação, a Caixa Econômica Federal ficará responsável por transferir os valores diretamente aos bancos credores.
O prazo estimado para formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível. A Caixa também informou que está finalizando os procedimentos operacionais para que os bancos passem a oferecer a modalidade nas renegociações de dívidas.
Além da liberação do FGTS para o Novo Desenrola, o governo anunciou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, no próximo dia 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do fundo. O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões.
Os pagamentos serão destinados a trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 e serão depositados automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Como vai funcionar
O trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor disponível. Será necessário autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos valores.
O uso do fundo ocorrerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa, sem necessidade de comparecimento às agências da Caixa. Poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para as contas inativas.
Quem poderá aderir
Poderão participar trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. Entre as dívidas elegíveis estão débitos de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
O governo também informou que a utilização do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até que o saldo seja recomposto.
Saque residual
O crédito residual do saque-aniversário será pago em 26 de maio e beneficiará cerca de 10,5 milhões de trabalhadores. A medida atende pessoas que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidas sem justa causa entre 2020 e 2025.
Segundo o governo, permanecerão bloqueados apenas os valores vinculados a contratos de antecipação do saque-aniversário ainda ativos.
Alteração temporária no saldo
Antes de 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS. Segundo o MTE, a mudança ocorrerá devido ao processamento interno necessário para a liberação dos recursos.
Após a conclusão do processamento, os valores residuais serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.
