A pena para quem fornece drogas ou bebida alcoólica para menores de idade vai aumentar. Isso é o que diz uma proposta que deve ser votada nesta terça-feira (16) no Senado.
Pela regra atual, a pena para quem entregar bebida alcoólica ou substâncias que causem dependência física ou psíquica para criança e adolescente é de 2 a 4 anos de prisão.
De acordo com a proposta apresentada pela deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, essa punição pode subir de um terço até a metade, caso o menor de 18 anos tenha efetivamente consumido o produto.
Além desse item – que, inclusive, já foi aprovado em duas Comissões: de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça; os senadores também vão discutir em Plenário, nesta terça-feira, outros dois projetos.
Um deles é o projeto que garante acesso gratuito de estudantes a documentos e informações pessoais em instituições de ensino, em que estudam ou estudaram, desde a educação básica até a superior, públicas, privadas ou comunitárias.
Outro, é a proposta de um Decreto Legislativo que corrige a versão em português de um acordo firmado entre Brasil e Singapura para prevenir a evasão e a omissão fiscal.
A sessão do plenário do Senado, onde acontece a discussão e a votação dessas matérias, está marcada para 16 horas.
Fonte: Agência Brasil
إذا كنت تبحث عن تجربة مميزة في دردشة القدس توفر لك التواصل مع الأصدقاء والتعارف مع أشخاص جدد من مختلف أنحاء فلسطين، فإن منصتنا تقدم لك كل ما تحتاجه. يمكنك الآن الانضمام بسهولة إلى دردشة فلسطينية جديدة والاستمتاع بمحادثات آمنة وسريعة. استكشف الغرف المتنوعة وشارك في النقاشات الممتعة عبر دردشة فلسطينية مجانية. جرب الخدمة الآن من خلال هذا الرابط: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.chat.chatpaestine&pli=1
Exploring vacation destinations worldwide has become easier with travel 2025 tools and smarter planning apps. I also think vacation internationale plays a crucial role in a successful trip. Travel insurance is now more essential than ever, especially when exploring world tourism spots. I also think the future of vacations plays a crucial role in a successful trip.
خلال تجربتي الأخيرة لاحظت أن خدمات نقل كفالة من كل الجنسيات مهمة جداً للأسر، خاصة مع توفر خيارات مثل مكتب الصدعان للعمالة المنزلية والتي تلبي احتياجات متنوعة. الكثير يهتم أيضاً بموضوع بالميزات التالية لأنه يوفر راحة وضمان. من المهم أن نجد للتنازل من جميع الجنسيات استلام مع الصدعان للعمالة المنزلية حيث يضمن جودة واستقرار الخدمة.