A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje, terça-feira, 25, a análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
O julgamento seguirá até quarta-feira, 26, e poderá definir se o ex-presidente se tornará, ou não, réu. O colegiado, presidido por Cristiano Zanin, reservou três sessões para analisar o documento: terça às 9h30 e às 14h, e quarta às 9h30.
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e os demais acusados integravam uma organização criminosa que teria arquitetado um plano para subverter a ordem democrática e anular o resultado das eleições de 2022, na qual Bolsonaro foi derrotado em sua tentativa de reeleição.
Caso a denúncia seja rejeitada, o processo será arquivado. No entanto, se a Primeira Turma aceitar a acusação, será instaurada uma ação penal, tornando os denunciados réus no STF.
Com a abertura da ação penal, terá início a fase de instrução processual, na qual serão reunidas provas e colhidos depoimentos de testemunhas e acusados. Após essa etapa, um novo julgamento será realizado para determinar se os réus são culpados ou inocentes.
Se considerados culpados, os denunciados terão suas penas fixadas individualmente, conforme o grau de participação nos supostos crimes. Caso sejam absolvidos, o processo será arquivado.
Junto ao ex-presidente, Jair Bolsonaro, também são julgados: Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência; Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
No julgamento que acontece entre os dias 25 e 26, os ministros da Primeira Turma do STF avaliarão se aceitam a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Os acusados são investigados por cinco crimes:
- Golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Por Luiz Fernando com informações de Itatiaia | Imagens Reprodução Internet
