Jonas Barreiros, prefeito de Capelinha, decretou estado de calamidade financeira no município. Conforme o documento, assinado no último dia 20, a medida foi tomada devido às graves dificuldades enfrentadas pela administração para manter serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
A alegação do executivo municipal para tal decreto, ainda conforme o documento, é de que “as atuais limitações e dificuldades de ordem financeira pela qual passa a cidade de Capelinha foram causadas pela administração anterior”.
O decreto, que tem a validade de 120 dias e pode ser prorrogado, caso a situação não seja normalizada, restringe o uso de recursos públicos. Ou seja, qualquer despesa que dependa de verba do município apenas será realizada com a autorização do prefeito
Além disso, a realização de licitações para a contratação de bens e serviços não será suspensa. A exceção será apenas para casos de hipóteses legais de contratação sem licitação.
Ainda conforme o documento, a decretação de calamidade financeira permite ao município adotar medidas emergenciais para reequilibrar as contas e garantir a continuidade dos serviços públicos.
Tadeuzinho, ex-prefeito de Capelinha, rebateu as informações e disse que até o momento a prefeitura recebeu, só de recursos próprios, mais de R$ 9 milhões, contando com o FUNDEB e admitiu que deixou algumas contas a pagar, da mesma forma que assumiu dívidas em seu primeiro mandato como prefeito de Capelinha.
Texto Ana Paula Tinoco
Foto Reprodução/Site Camara Municipal de Capelinha-Rádio Câmara
