Um homem foi preso pela prática do crime de estupro de vulnerável contra a própria irmã. Conforme a acusação, a vítima sofreu abusos dos 9 aos 14 anos, entre 2015 e 2022, em Carbonita.
A condenação de 54 anos, seis meses e 26 dias de reclusão foi obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e divulgada nesta quinta-feira, 10.
Também foram condenados o outro irmão da adolescente, por importunação sexual contra a garota, e a mãe, por coação no curso do processo. Ambos tiveram as penas substituídas por prestação de serviço à comunidade.
A denúncia, oferecida pela Promotoria de Justiça de Itamarandiba, afirma que o homem condenado a 54 anos, além de estuprar a criança dos nove aos 14 anos, constrangeu a vítima diversas vezes, com uso de violência e ameaça, para continuar a cometer os abusos.
A mãe tinha conhecimento e não tomou providências
Inicialmente, a menina morava com sete irmãos, entre eles, o agressor, enquanto a mãe passava mais tempo na zona rural. Somente quando a mulher passou a ficar mais tempo na residência, em 2021, os estupros foram interrompidos.
No entanto, a mãe, mesmo tomando conhecimento dos crimes, deixou de tomar providências para que eles fossem investigados e deixassem de se repetir, tendo pedido à garota que não contasse o ocorrido para ninguém.
Importunação sexual
Em fevereiro do ano passado, outro irmão da garota começou a praticar atos libidinosos contra ela. Ele, ainda, ofereceu dinheiro para que a adolescente aceitasse ser sua amante. Com medo de que os abusos se agravassem, a menina conseguiu contar os fatos para a cunhada e para outro irmão, com quem foi morar. Os abusos foram, então, relatados ao Conselho Tutelar e da Polícia Civil.
Coação no curso do processo
A fim de intimidar a adolescente a se retratar das acusações feitas, a mãe da garota e o irmão responsável pelos estupros usaram de violência e ameaçaram gravemente a menina e o irmão com quem ela foi morar. Além de agredir o filho que ofereceu proteção à jovem, a mulher chegou a oferecer dinheiro e bens para que a filha “retirasse a queixa”.
De acordo com a sentença, a palavra da adolescente e as provas levadas ao processo pelo Ministério Público não deixam dúvida sobre a responsabilidade penal dos denunciados.
A Justiça negou ao condenado pelos estupros o direito de recorrer em liberdade e manteve a prisão preventiva como forma de resguardar a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.
Por Luiz Fernando com informações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)