Os estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º). A nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil, segundo estimativas de consultorias.
O tributo estadual passará ser cobrado com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro a partir de quinta. O valor é válido para todos os estados.
Até esta esta quarta-feira (31), o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado.
De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nesse formato, a média atual do ICMS cobrado pelos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina —abaixo da alíquota fixa que vai passar a valer.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne secretários de Finanças dos estados, o novo formato de cobrança “foi definido utilizando o conceito de essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional”.
A mudança no cálculo do ICMS tende a consumir parte da queda de preços anunciada pela Petrobras em meados de maio.
Na ocasião, a estatal anunciou que o preço do litro da gasolina foi reduzido de R$ 3,18 para R$ 2,78, um recuo de R$ 0,40 ou 12,6%. O vídeo abaixo, de 17 de maio, mostra como a proposta deveria impactar o bolso do consumidor.
A redução foi anunciada após a Petrobras divulgar uma nova política para os combustíveis, que passou a considerar duas referências de mercado: o “custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação”, e o “valor marginal para a Petrobras”.
Impacto por estado
Como atualmente cada estado cobra um percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina, a unificação das alíquotas e a adoção de um patamar em reais (conhecido como “ad rem”) de R$ 1,22 para todos impactará de forma diferente os preços.
De acordo com cálculos da Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, o custo do combustível ao consumidor deverá ficar mais caro na grande maioria dos estados.
Apenas em Alagoas, no Amazonas e no Piauí é possível uma redução do preço final da gasolina.
Expectativa de variação do preço médio de revenda da gasolina por estado após a mudança no ICMS
| Estado | % no preço |
| MS | 5,8% |
| RS | 5,7% |
| GO | 5,5% |
| AP | 5,6% |
| MT | 5,2% |
| SC | 5,0% |
| SP | 5,0% |
| PB | 5,1% |
| PE | 5,0% |
| ES | 4,8% |
| MG | 4,7% |
| PR | 4,1% |
| RJ | 3,8% |
| DF | 3,7% |
| RO | 3,0% |
| SE | 3,4% |
| RR | 2,8% |
| PA | 2,6% |
| MA | 2,4% |
| BA | 1,4% |
| CE | 1,2% |
| TO | 0,9% |
| AC | 0,6% |
| RN | 0,3% |
| AL | -0,6% |
| AM | -1,7% |
| PI | -2,2% |
Haddad cita possível compensação
Neste mês, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a Petrobras, estatal controlada pela União, pode agir para impedir ou, pelo menos, atenuar altas nos preços em razão da elevação de impostos.
Para isso, a empresa teria de baixar os preços dos combustíveis na bomba quando os aumentos de tributos começarem a valer – o que já foi feito anteriormente, em fevereiro deste ano, quando houve aumento de impostos federais.
Naquela ocasião, porém, o ministro falou especificamente sobre o aumento do PIS/Cofins, tributos federais, que vai ocorrer em julho. Ele não mencionou a mudança na tributação do ICMS, prevista para esta semana.
Com ações listadas em bolsa, a Petrobras divulgou um fato relevante no mesmo dia.
“A Petrobras não antecipa decisões de reajustes e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”, informou a empresa, em 17 de maio.
Fonte: G1
