Foto: Arquivo Agência Brasil
Com o retorno do Bolsa Família, o governo já programa algumas mudanças em critérios que foram abandonados durante a última gestão, quando o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil. Na ocasião, a decisão do governo gerou também várias críticas nas áreas de saúde e educação.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é aguardado para uma reunião com o Ministério da Saúde e da Educação para discutir o Bolsa Família, que terá 3 novas regras de inscrição em 2023.
Durante a primeira edição do Bolsa Família, eram exigidos critérios de renda (o programa atendia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza), além de outros que envolviam o bem-estar das crianças inscritas.
Bolsa Família: novas regras de inscrição
O Bolsa Família retorna como programa de governo para o ano de 2023, com a volta de regras de inscrição usadas na primeira vigência, em gestões passadas do governo presidencial do Partido dos Trabalhadores (PT).
Nesse sentido, além dos critérios de renda (o Bolsa Família atende pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza), o programa vai voltar a exigir comprovação de vacinação em dia e a assiduidade escolar da criança.
As novas regras de inscrição do Bolsa Família devem ser retomadas em breve. Entretanto, algumas regras de acesso continuam mantidas. O Bolsa Família continua a atender famílias vulneráveis, na linha de pobreza e de extrema pobreza.
Além disso, é necessário que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham renda per capita mensal de até R$ 210 ou em situação de extrema pobreza, com renda de R$ 105 por pessoa. As famílias também precisam ter em sua composição gestantes, pessoas com menos de 21 anos e mães que estão amamentando.
Nesse sentido, o novo Bolsa Família deve retomar as seguintes regras de inscrição em 2023:
- Será exigida a atualização da caderneta de vacinação de crianças, adolescentes e gestantes;
- Manutenção da frequência escolar da criança de 60% (4 e 5 anos) e 75% de frequência para a faixa etária entre 6 anos e 21 anos incompletos;
- Gestantes devem fazer o pré-natal.
Em busca de irregularidades
O governo anunciou que está em busca de famílias que possuem direito a receber o Bolsa Família, mas que atualmente se encontram fora do programa. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o monitoramento será feito com foco em pessoas de todas as regiões, em parceria com os municípios.
A pasta também afirma que existem cerca de dez milhões de beneficiários em situação irregular. O pente-fino em busca dessas irregularidades visa excluir famílias que não precisariam do programa. Nesse sentido, o ministério aponta para o alto número de famílias formadas por uma só pessoa, que hoje chega a seis milhões.
A nova versão do Bolsa Família vai pagar um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade na composição das famílias. O ministro da pasta, Wellington Dias (PT), afirmou que o valor será repassado a partir de março.
Fonte: CB
