O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para quarta-feira (16) a votação de dois projetos que podem impactar o preço dos combustíveis.
O objetivo é conter a alta nos preços que chegam nas bombas para os consumidores. O tema é tido como prioridade do ano legislativo e deve concentrar a atenção de parlamentares.
O primeiro projeto que deve ser analisado pelos senadores muda a forma de cálculo para criar uma alíquota fixa para o ICMS, imposto estadual que incide sobre os combustíveis.
Caso seja aprovado, os estados e o Distrito Federal terão que definir a alíquota do tributo de acordo com os valores de mercado nos dois anos anteriores. A proposta já teve o aval da Câmara dos Deputados.
