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Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter um alívio temporário a partir de novembro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (18) o reforço das punições a empresas que praticam telemarketing abusivo. A partir do próximo dia 3, serão bloqueadas por 15 dias as empresas que gerarem pelo menos […]

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou ontem (18) o total de recursos financeiros do fundo que será destinado a investimentos em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana em 2023. Ações habitacionais poderão receber no próximo ano até R$ 68,1 bilhões, valor que, se atingido […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (18) que o assédio eleitoral no ambiente de trabalho é crime e será combatido pela Justiça Eleitoral nas eleições.  Durante sessão do TSE, Moraes informou que se reuniu com representantes do Ministério Público Eleitoral (MPE) e do Ministério […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. O texto segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro para não perder a validade. Ao editar a proposta, em […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que amplia a assistência às gestantes e mães antes, durante e após o parto (puerpério). O projeto segue para o Senado. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir assistência psicológica à gestante, à parturiente […]

A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A emenda também liberou a inclusão de 2,2 […]

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (18) cinco mandados de busca e apreensão em Brasília e São Paulo no âmbito da Operação Livre Fluxo. A ação investiga a prática de crimes contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo a PF, as investigações tiveram início a partir de informações […]

Anvisa proibiu a comercialização dos lotes 225212941G e 225312941G. — Foto: Reprodução A Garoto irá recolher voluntariamente dois lotes de chocolates da marca. “O procedimento de recolhimento foi iniciado pela empresa, tendo em vista a constatação de avaria em um dos equipamentos de produção da fábrica com risco de conter […]

A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã de hoje (18) três mandados de busca e apreensão em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, em operação de combate à corrupção em rodovias federais. Segundo as investigações, dois policiais rodoviários federais teriam fiscalizado obras às margens de rodovias federais e recebido […]