A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. Os projetos com urgência podem ser […]
NOTÍCIAS
Polícia Federal abre investigação sobre leilão de arroz
A Polícia Federal (PF) instaurou, na tarde desta quarta-feira (12), um inquérito policial para investigar possíveis irregularidades no leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a compra de arroz importado. De acordo com a corporação, o pedido de averiguação foi feito pela própria presidência da Conab, por meio […]
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero. Com a decisão, as contas deverão garantir correção real conforme o Índice Nacional de […]
Em Carlos Chagas, empresário e funcionário são presos por tentativa de homicídio
Um empresário, de 40 anos, e um de seus funcionários, de 29, foram presos pela Polícia Civil, com o apoio da Polícia Militar, durante operação Orion, na manhã desta quarta-feira (12), em Carlos Chagas, no Vale do Mucuri. A ação, conforme a PC, decorre de uma investigação de tentativa de […]
Acidente grave entre caminhão e carreta mata homem na BR-251, no Norte de Minas
Uma batida entre um caminhão e uma carreta deixou uma pessoa morta na BR-251, na serra de Francisco Sá, no Norte de Minas, na manhã de hoje. Conforme os bombeiros, na altura do km 471, um caminhão carregado com verduras, que transitava no sentido Salinas / Montes Claros, colidiu frontalmente […]
Polícia Federal investiga desvio de fundo partidário do antigo Pros
Operação deflagrada nesta quarta-feira (12) pela Polícia Federal (PF) investiga grupo que teria desviado e se apropriado de recursos dos fundos partidário e eleitoral do antigo Pros, partido que, em 2023, foi incorporado pelo Solidariedade. Segundo a PF, o caso ocorreu nas eleições de 2022, quando a agremiação teria utilizado “candidaturas […]
PF indicia ministro das Comunicações, Juscelino Filho
A Polícia Federal indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), suspeito de uso indevido de recursos públicos para a pavimentação de estradas que dão acesso a propriedades de sua família na cidade de Vitorino Freire (MA). Em nota, o ministro alegou inocência. Segundo ele, o caso não tem nenhuma […]
Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção
Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50 e que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes (Projeto Mover). O projeto 914/24 foi aprovado por 380 votos contra 26. Com isso, o texto […]
Na lista da Interpol, mineiro de Teófilo Otoni é extraditado de Portugal
Já está à disposição da Justiça mineira, o homem, de 30 anos, natural de Teófilo Otoni, que foi extraditado de Portugal, após ser preso por tráfico de drogas, nesta terça-feira (11). Segundo a Polícia Federal, contra o mineiro havia um mandado de prisão em aberto, expedido pela Justiça da Comarca […]
Empresas de apostas online têm até janeiro para se regularizar
As empresas de apostas esportivas e jogos online terão até o fim do ano para se regularizar. Elas deverão pagar R$ 30 milhões à União para conseguir autorização de exploração comercial e não ficarem em situação ilegal a partir de 1º de janeiro. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União no fim de maio. Para obter a autorização, as […]
