O Senado aprovou, na tarde de ontem (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo […]
BRASIL
Petrobras reajusta preços da gasolina e diesel para as distribuidoras
A Petrobras anunciou hoje (10), no Rio de Janeiro, reajustes de preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras a partir de amanhã (11) após 57 dias sem aumento. O preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 […]
Câmara aprova projeto para auxiliar paciente com câncer de mama no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que cria programa para acompanhar casos de suspeita ou confirmação de câncer de mama por meio da abordagem individual dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa orientar e agilizar o diagnóstico e o tratamento. A […]
Auxílio recebido indevidamente poderá ser devolvido em até 60 parcelas
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (9) regulamenta o procedimento para devolução de recursos dos benefícios do auxílio emergencial recebidos de forma indevida. A medida vale quando for constatada irregularidade ou erro material na concessão, manutenção ou revisão do benefício. Pelas regras do novo decreto, o beneficiário que […]
Começa hoje convocação da lista de espera do Sisu 2022
Começa nesta quinta-feira (10) a convocação de candidatos que se inscreveram na lista de espera do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) 2022/1. O programa permite que estudantes com melhores desempenhos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conquistem vagas em universidades públicas. A nova chamada será feita diretamente pelas instituições de ensino, por isso os estudantes devem ficar atentos aos […]
Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 130 milhões
O concurso 2.461 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (9) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram 08 – 11 – 16 – 21 – 32 – 37. O próximo concurso (2.462), no sábado (12), deve pagar o prêmio de R$ 130 milhões. A […]
Ligações de telemarketing terão prefixo 0303 a partir de amanhã (10)
A partir desta quinta-feira (10), as empresas de telemarketing serão obrigadas a ligar para os clientes utilizando o prefixo 0303. A mudança tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente o tipo de ligação e, assim, decidirem se vão ignorar ou aceitar a chamada. A decisão já havia sido […]
Receita zera PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre importações de GLP
A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto. Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação […]
Primeiro lote do Imposto de Renda 2022 será pago em 31 de maio
Os contribuintes que entregam a declaração do Imposto de Renda nos primeiros dias do prazo têm mais chances de receber antes a restituição. A Receita Federal pagará cinco lotes de restituição em 2022, de maio a setembro. O primeiro lote do Imposto de Renda 2022 será pago no dia 31 de maio […]
Câmara aprova projetos ligados à temática feminina
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) sete projetos ligados à temática feminina. Para cumprir esta pauta, que estava relacionada ao Dia Internacional da Mulher comemorado hoje, alguns dos projetos tiveram que ter aprovados requerimentos de urgência para entrar em votação. Um dos projetos aprovados busca assegurar a assistência […]
