A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de hoje (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil – programa social de distribuição de renda que substitui o antigo Bolsa Família. O instrumento cria um benefício extraordinário que […]
BRASIL
Comissão do Senado aprova medida que visa frear alta dos combustíveis
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei que cria um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis.O texto fica apto a ir ao plenário, onde precisa do voto de ao menos 41 dos 81 senadores. O objetivo é mudar a fórmula […]
Auxílio Brasil: pagamentos de dezembro começam esta semana
A Caixa Econômica Federal irá iniciar os pagamentos do Auxílio Brasil 2021 de dezembro a partir do dia 10, próxima sexta-feira, conforme calendário oficial. De acordo com a instituição, famílias que já recebiam o Bolsa Família e estão com os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal) não […]
Polícia Federal investiga superfaturamento em licitação do Inep
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (7) a Operação Bancarrota, decorrente de investigação realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que também participa das buscas. A ação investiga licitação para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de 2010 a 2018. De acordo com a CGU, […]
Bolsonaro libera estudantes de escolas privadas que não tiveram bolsa no Prouni
O presidente Jair Bolsonaro liberou o acesso de alunos de escolas privadas que estudaram sem bolsa ao Programa Universidade para todos (Prouni). A MP foi publicada no “Diário Oficial da União (DOU)” na madrugada desta terça-feira (7). Até então, só podiam participar do programa os estudantes que fizeram todo o ensino […]
Auxílio Brasil: com revisões cadastrais contínuas, famílias poderão ter benefício suspenso ou cancelado
Os beneficiários do Auxílio Brasil passarão por revisões cadastrais que podem suspender ou cancelar o benefício. De acordo com as regras do programa, os beneficiários passarão pelas seguintes avaliações: Averiguação cadastral: verificação periódica da consistência das informações registradas no Cadastro Único (CadÚnico), que avaliará se o beneficiário atende às condições de elegibilidade para […]
Após regulamentação, Aneel aprova novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda. Atualmente, são 12,3 milhões de famílias beneficiadas pela tarifa e a expectativa do governo é que mais de 11 milhões tenham acesso ao benefício. Conforme a Aneel, […]
Vale-gás terá valor de R$ 52 e será pago a partir deste mês, diz governo
A primeira parcela do vale-gás será paga ainda este mês para 5,58 milhões de famílias e terá o valor de R$ 52, informou o Ministério da Cidadania. O cálculo corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil. Segundo […]
Censo 2021: IBGE inicia devolução da taxa de inscrição de processo seletivo cancelado para 204 mil vagas
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que começa nesta sexta-feira (3) a devolução da taxa de inscrição aos candidatos do processo seletivo simplificado do Censo 2021, cancelado em outubro, que oferecia mais de 204 mil vagas. O pedido de reembolso deve ser feito pelo candidato no portal […]
Prazo para solicitar reaplicação do Enem termina hoje
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que deixaram de fazer o exame por motivo de doença infectocontagiosa ou por problema de logística ou de infraestrutura, previstos nos editais das versões impressa e digital, têm até as 23h59 de hoje (3) para solicitar a reaplicação. Ela deve ser feita […]