BRASIL

A Caixa Econômica Federal paga hoje (23) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas […]

  A partir desta sexta-feira (23) o preço de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP) vendido às distribuidoras ficará 6% mais barato. Segundo a petroleira, a redução média será de R$ 3,15 por 13Kg. Segundo anunciou a estatal, o gás de cozinha que era vendido as distribuidoras a R$ […]

A partir de hoje (22), os motoristas podem aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, ele tem o objetivo de premiar a boa conduta de motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses. O cadastro foi desenvolvido pelo Serviço […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta para golpes que tentam se passar pela instituição pública.  Criminosos tentam conseguir dados pessoais dos segurados por diversos meios, desde cartas a telefonemas, mensagens e e-mail, usando como isca procedimentos reais, como a prova de vida ou movimentações nas contas. O INSS […]

Com a publicação da Lei 14.454 no Diário Oficial da União de quarta-feira (21), está definitivamente derrubado o chamado “rol taxatixo” para a cobertura de planos de saúde. Assim, as operadoras de assistência à saúde poderão ser obrigadas a oferecer cobertura de exames ou tratamentos que não estão incluídos no rol de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem  (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. Até o momento, seis ministros se manifestaram para negar recurso do município de Criciúma (SC) contra […]

Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para a solicitação da segunda via impressa do título de eleitor. Para obter o documento, o eleitor  precisa estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial de identificação, além do comprovante de residência dos três últimos meses. O documento é impresso na hora. No caso de pessoas do […]

A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. O beneficiário poderá consultar informações sobre […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu hoje (20) com integrantes do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil. No início deste mês, o TSE criou um núcleo de inteligência para combater a violência política nas eleições de outubro. O grupo será responsável pela coleta de dados […]