BRASIL

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (4) derrubar a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal Daniel Silveira. Até o momento, seis dos dez ministros entenderam que houve desvio de finalidade para beneficiar o ex-deputado. Há dois […]

Os bancos deixarão de oferecer a modalidade de pagamento via Documento de Ordem de Crédito (DOC) para pessoas físicas e jurídicas até 29 de fevereiro de 2024. O anúncio foi feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta quinta-feira (4). De acordo com a entidade, a decisão foi motivada pelo […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (5) um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse ao general Marcos Amaro como novo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência. A cerimônia reservada ocorreu nesta quinta-feira (4) no Palácio do Planalto. Amaro assume no lugar do ex-ministro Gonçalves Dias, que deixou o cargo em 19 de abril após […]

Em meio ao aumento de casos de dengue, Zika e chikungunya no Brasil, o Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (4) a campanha nacional de combate às três arboviroses. Com a mensagem Brasil unido contra a dengue, Zika e chikungunya, a pasta alerta para sinais, sintomas, prevenção e controle das […]

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4) a Operação Day After contra colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) e pessoas que possuem ou portam armas de fogo não cadastradas ou que tenham restrições legais que inviabilizam porte ou posse de armas. O prazo para recadastramento no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) do governo federal […]

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de regulamentação do novo marco do saneamento básico. Esses decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril deste ano […]

O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News. Lira atendeu um pedido do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB -RJ). A proposta estava prevista para ter seu mérito analisado nessa […]

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (28) mais uma redução do preço do diesel para as distribuidoras. O valor passa de R$ 3,84 para R$ 3,46 por litro, uma redução de R$ 0,38 ou 9,9%. A medida passa a valer a partir deste sábado (29) e os preços dos demais combustíveis não sofreram […]

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou nesta sexta-feira (28) que, a partir de maio, a isenção no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) será elevada para valores até R$ 2.640. Atualmente, a isenção vai até R$ 1.903,98. “Junto também tem o compromisso do presidente Lula de, ao longo do mandato, […]