Um homem, de 29 anos, foi condenado a 45 anos de prisão pelo assassinato da própria filha recém-nascida, em Teófilo Otoni. À época do crime, que aconteceu em 28 de maio de 2022, a menina tinha apenas dois meses de vida.
As investigações apontaram que o homem subiu na laje da residência em que a mãe da vítima morava e arremessou a filha de uma altura de aproximadamente nove metros, causando a morte da bebê.
Conforme o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), “o crime foi cometido de forma violenta e em contexto de violência doméstica, sendo reconhecido pelo conselho de sentença como praticado por motivo torpe, meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e com incidência da qualificadora do feminicídio, além de duas causas de aumento de pena: ter ocorrido nos três meses subsequentes ao parto e na presença de familiares da vítima”.
A defesa chegou a utilizar a estratégia de inimputabilidade penal do réu, no entanto a tese foi rejeitada pela maioria do júri.
Para a Justiça, as circunstâncias em que o crime foi cometido demonstram uma natureza absolutamente repugnante, espantosa e perturbadora, “transcendendo o que ordinariamente se vê nos crimes dolosos contra a vida”.
A Justiça também decretou que o homem pague à mãe da menina o valor mínimo de R$ 200 mil por danos morais.
*Histórico de violência familiar
De acordo com o inquérito, a convivência dos pais da menina era marcada por episódios de violência perpetrada pelo pai contra a mãe, inclusive no período em que a mulher estava grávida. Conforme os registros, a mulher era agredida fisicamente, injuriada e ameaçada de morte pelo companheiro.
Em razão desses comportamentos reiterados, a mulher rompeu a relação que tinha com o homem. Apesar disso, ele continuou frequentando a residência da família da mulher, principalmente após o nascimento da filha que tiveram juntos, nascida em março de 2022.
Destaca-se que o pai, apesar de todo o contexto de violência e o consequente rompimento da relação com a mãe da menina, continuou atormentando as moradoras da casa, a ponto de insinuar que arremessaria a companheira e a avó materna de cima da laje do imóvel. Além disso, teria dito que cometeria suicídio.
Por Ana Paula Tinoco – *com trechos de MPMG
