O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) começará em outubro, mês em que se celebra o Dia do Professor. O documento, aprovado em regime de urgência pelo Congresso Nacional, aguarda sanção presidencial e será emitido pelo MEC.
“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente, o Congresso reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do país”, destacou Santana em vídeo publicado nas redes sociais. Ainda segundo o ministro, a lei deve ser sancionada no dia 15 de outubro.
A CNDB garantirá benefícios como descontos em cinema, teatro, shows e hotéis (15% em diárias, fruto de parceria com a ABIH Nacional). Também oferecerá acesso a um cartão de crédito da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.
Destinada exclusivamente a professores da rede pública e privada nas esferas federal, estadual e municipal, a carteira funcionará como documento de identificação oficial. Para solicitá-la, os docentes devem se cadastrar no site do Programa Mais Professores para o Brasil, usando a conta Gov.br. As informações serão checadas em bases oficiais, como Receita Federal e Censo Escolar, e o prazo de emissão dependerá da validação dos dados.
Pelo projeto de lei aprovado no Congresso, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem fornecer as informações necessárias para a atualização da base nacional de professores. A iniciativa integra o Programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização, qualificação e incentivo à docência no país.
Por Luiz Fernando com informações de Agência Brasil | Imagens Reprodução Internet
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