As regras para manutenção e renovação da bolsa do programa Pé-de-Meia Licenciaturas foram publicadas nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União. A portaria, do Ministério da Educação, determina os critérios de frequência e desempenho acadêmico que os estudantes devem seguir para garantir a ajuda financeira.
O estudante que busca manter a bolsa precisa estar com a matrícula ativa no curso de licenciatura escolhido e estar matriculado em, no mínimo, duas disciplinas.
No caso de renovação anual, o aluno deve ter em cada período média simples igual ou superior à nota mínima para aprovação determinada pela instituição de ensino superior.
O bolsista que não cumprir esses requisitos para a renovação anual do apoio, ainda pode manter a bolsa se tiver participado de Projetos de Extensão, Programa de Iniciação Científica, entre outras atividades.
Estudantes que realizarem transferência de curso serão desligados do programa e não vão ser mais beneficiados, mesmo se a troca for para outra licenciatura. Caso a mudança aconteça por meio do Sisu, ProUni ou pelo Fies, será possível se manter no programa.
As normas começam a valer a partir dos períodos letivos iniciados após a publicação das regras.
Mais informações podem ser consultadas no Diário Oficial da União.
O Pé-de-Meia Licenciaturas é um programa do governo federal que busca incentivar o ingresso em cursos de licenciatura, por meio de uma ajuda mensal no valor de R$ 1.050. Quem fez o Enem e conseguiu nota igual ou superior a 650 pontos e for cursar uma graduação na área de licenciatura, pode entrar no programa.
Fonte: Agência Brasil
Foto: © MEC/Divulgação
