Um homem, de 29 anos, e uma mulher, de 34, foram presos de forma preventiva, nesta quarta-feira (8), pela Polícia Civil de Minas Gerais, em Carlos Chagas. Os dois foram indiciados pelo estupro de uma criança, que atualmente tem 10 anos.
O crime é mais chocante quando as partes são identificadas, os indiciados são padrasto e mãe da vítima. Conforme a PC, o homem teria abusada da menina durante dois anos com o consentimento da mulher.
Os dois foram presos durante a operação Anjo Mau. À época do crime, o casal e a criança moravam em Jaboticatubas, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Tanto o padrasto quanto a mãe da vítima foram indiciados pelo crime previsto no artigo 217-A, do Código Penal, que consiste em “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”, agravado no caso da suspeita pela incidência do artigo 13, parágrafo 2º: “A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado”.
“É importante mencionar que os pais têm o dever legal de proteger os seus filhos menores. Assim, se souberem que os filhos são vítimas de um crime e se omitirem de defendê-los, respondem pelo mesmo crime que o executor”, explicou a delegada Susana Kloeckner sobre a responsabilização da mãe da vítima, que tinha conhecimento dos abusos e não interveio, nem denunciou o crime.
Com a prisão dos suspeitos, a criança foi acolhida e apresentada ao Conselho Tutelar de Carlos Chagas, visando à adoção das medidas de proteção cabíveis.
Apuração policial
As investigações tiveram início no dia 29 de agosto de 2023, após profissionais da área da educação procurarem a Delegacia de Polícia em Jaboticatubas para informar sobre o crime. Segundo eles, a criança havia relatado sofrer abusos sexuais por parte do padrasto, com o consentimento da mãe, desde os 8 anos de idade.
No momento em que souberam da denúncia, os suspeitos fugiram levando a vítima junto. Desde então, a família alternou os endereços de residência, inclusive com passagem pelo estado da Bahia, a fim de não responder pelo crime cometido.
Para Kloeckner, é de suma importância o rápido acionamento das forças de segurança em casos de denúncia de crimes sexuais, sobretudo aqueles envolvendo crianças. “É importante salientar aos profissionais da área da educação, da saúde e da assistência social, que frequentemente são os primeiros a receberem notícias de agressões sexuais contra crianças e adolescentes, que devem acionar imediatamente os órgãos de proteção e a polícia”, ressaltou.
Confissão
Durante declarações, a mãe da vítima detalhou os abusos cometidos contra a filha e confirmou ter ciência deles. No entanto, a suspeita alegou que era ameaçada pelo investigado, motivo pelo qual nunca denunciou o crime, cometido por mais de dois anos.
Ainda segundo a investigada, ao sair da cidade de Jaboticatubas, o casal quebrou os chips dos celulares e vendeu os aparelhos, bem como o veículo utilizado na fuga. O primeiro destino da família, segundo ela, foi o município de Itamaraju, na Bahia. Porém, permaneceram na cidade por pouco tempo, pois notaram a presença de muitos policiais no local. Os suspeitos seguiram então para a cidade mineira de Joaíma, no Vale do Jequitinhonha, retornando um mês depois para a área rural de Itamaraju.
O investigado negou os fatos.
Anjo Mau
O nome da operação faz referência à situação de risco a que a vítima estava submetida, mesmo na companhia de quem deveria protegê-la.
Participaram da ação seis policiais da Delegacia de Polícia em Jaboticatubas, que deslocaram em duas viaturas até a cidade de Carlos Chagas para o cumprimento dos mandados de prisão.
Com informações de Polícia Civil de Minas Gerais
