O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou, nesta terça-feira (9), que deve ir à Justiça para requerer regressão de regime de cumprimento de pena e a expedição de mandado de prisão dos presos que não retornaram aos presídios depois de serem beneficiados com a saída temporária de Natal, conhecida como “saidinha”.
A regressão de regime é a transferência de um reeducando de um regime mais brando de cumprimento de pena (aberto ou semiaberto) para um regime mais severo (semiaberto ou fechado) em decorrência de atitude cometida pelo apenado no decorrer do cumprimento de sua pena.*
Segundo levantamento realizado pelo MP de Minas, foram registradas 3.707 saídas temporárias entre 18 de dezembro de 2023 e 1º de janeiro de 2024. Dos quais 144 sentenciados não cumpriram o prazo estabelecido pela Justiça e 48 ainda estão sendo procurados.
Conforme a Polícia Militar de Minas Gerais, dos 48 foragidos, cinco são de alta periculosidade, sendo integrantes de facções criminosas e envolvimento com o tráfico internacional de drogas, explosão de caixa eletrônico, roubo e porte ilegal de arma de fogo.
Diante do cenário, o “Centro de Apoio Operacional Criminal e o Núcleo de Execução Penal do MPMG comunicou o fato aos promotores de Justiça das comarcas de Abre Campo, Açucena, Araguari, Bom Despacho, Coronel Fabriciano, Curvelo, Divinópolis, Igarapé, João Monlevade, Juiz de Fora, Mariana, Muriaé, Pará de Minas, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Santos Dumont, São João del-rei, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Três Pontas, Uberaba e Viçosa para que possa ser requerida judicialmente a regressão de regime de cumprimento de pena e a expedição de mandado de prisão dos presos que não retornaram aos respectivos presídios”, finalizou o MP.
Segundo fontes procuradas e ouvidas pelo Departamento de Jornalismo da Rádio Aranãs, em Capelinha, Itamarandiba e Turmalina todos os detentos que deixaram o presídio retornaram no período correto.
Texto Ana Paula Tinoco
