O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que prevê a taxação de offshores (investimentos no exterior) e fundos exclusivos direcionados ao público de alta renda.
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso, em novembro, é um dos projetos considerados prioritários para o governo federal seguir perseguindo a meta do déficit zero nas contas públicas do ano que vem. A expectativa de arrecadação da Fazenda com a medida é de R$30 bilhões até 2025.
No caso de offshores, o rendimento passa a ser tributado mesmo que os valores investidos não sejam tranferidos para pessoa física no Brasil e continuem lá fora. Já os fundos exclusivos que só previam arrecadação no momento do resgate, agora, passam a ser tributados a cada seis meses e a taxa vai variar conforme o tempo de duração dos investimentos.
O presidente Lula vetou parte da lei por recomendação do Ministério da Fazenda. O trecho se refere à negociação de Fundos de Investimento em Ações. A Fazenda entendeu que o texto como estava poderia causar danos à livre concorrência e desenvolvimento do mercado de capitais.
Quem é considerado um super rico?
Ser um super-rico no Brasil, isto é, estar no mais restrito topo da pirâmide de renda, significa ter um ganho de — pelo menos — R$ 3,7 milhões em um ano. Isto representa viver com algo como R$ 308 mil por mês, entre os recebimentos com salários e, principalmente, lucros dos negócios e rendimentos de investimentos.
É este o piso dos rendimentos de quem está na fatia do 0,1% mais rico da população brasileira, de acordo com dados da Receita Federal compilados pelo economista Pedro Humberto Carvalho Junior, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), especializado em tributação.
“Não há uma definição exata de quem é rico ou super-rico”, explica Carvalho. “Mas os grandes estudos têm trabalhado com esse recorte do milésimo mais rico da população, ou seja, qual é a renda média de quem está no 0,1% no topo.”
Os R$ 300 mil de renda mensal, entretanto, são apenas o piso desse milésimo de brasileiros, que são aqueles que ganham mais do que os 99,9% restantes.
No topo deste topo — quer dizer, 10% do 0,1% mais rico, ou 0,01% de toda a população — a renda chega a R$ 1,6 milhão por mês, ou o equivalente a R$ 20 milhões recebidos a cada ano.
São 3.600 pessoas que têm um patrimônio médio declarado de R$ 271 milhões, de acordo com os dados da Receita levantados por Carvalho.
Bessie Cavalcanti – Itatiaia
Juliana Elias – CNNBrasil
