O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira, 9, o ministro Luís Roberto Barroso como o novo presidente da Corte. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin. O mandato será exercido no biênio 2023-2025. A posse está marcada para o dia 28 de setembro.
Barroso sucederá a ministra Rosa Weber, que termina o mandato dia 2 de outubro, quando completa 75 anos e terá que se aposentar de forma compulsória. A ministra deve deixar a Corte no fim de setembro.
“Vamos suceder Vossa Excelência porque substituí-la não é possível. Posso dizer que a vida me deu a benção de servir ao Brasil sem outro propósito, que não o de fazer um país melhor e disseminar o bem”, disse Barroso à presidente. “Conto com a colaboração fraterna para que possa ser uma gestão bem sucedida com o apoio de todos.”
Pela tradição, o comando do STF fica a cargo do ministro mais antigo que que está há mais tempo sem exercer a função. O segundo mais antigo, nesse mesmo critério, passa a ser o vice.
Luís Roberto Barroso tem 65 anos e assumiu a vaga no Supremo Tribunal Federal em 2013, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Natural de Vassouras (RJ), é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Barroso também é autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior.
Ao longo de dez anos no STF, Luís Roberto Barroso foi relator de processos de grande repercussão, entre eles a análise de recursos do mensalão, a ação que trata da invasão e fixou restrições para acesso de terras indígenas, a que suspendeu despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da Covid-19 e a manutenção das regras da Reforma da Previdência de 2019.
Por Luiz Fernando com informações de O Tempo | Imagens Reprodução Internet
