O Banco Central anunciou, nesta segunda-feira (24), um serviço que vai permitir à população saber se tem dinheiro a receber de alguma instituição financeira do país. Empresas também terão acesso à funcionalidade.
O BC informou que existem cerca de R$ 8 bilhões sob a posse de instituições financeiras que precisam ser devolvidos a pessoas físicas ou jurídicas. A funcionalidade “Valores a Receber” consta no Registrato.
O resgate dos valores a receber poderá ser feito de duas formas:
- no caso de bancos ou instituições financeiras que aderiram a termo específico junto ao BC: diretamente via Pix na conta indicada pelo beneficiário no Registrato
- nos outros casos, o beneficiário informará seus dados de contato no sistema e o meio de pagamento ou de transferência será informado pela instituição.
Na primeira fase da funcionalidade, o BC estima que cerca de R$ 3,9 bilhões de valores estejam retidos em decorrência das seguintes situações:
- contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;
- tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o BC;
- cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e
- recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
O BC afirma que as informações disponibilizadas no novo serviço são de responsabilidade das próprias instituições. “Em algumas situações, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas pertencem aos cidadãos que agora possuem uma forma simples e ágil para receber esses valores”, diz, por nota, a autoridade monetária.
