O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que institui o piso salarial de enfermagem no Brasil, a PL aprovada ontem (24) beneficia tanto os enfermeiros, como técnicos e auxiliares em enfermagem e as parteiras. Caso o texto seja sancionado, os enfermeiros e enfermeiras terão como valor mínimo inicial de salário o valor de R$ 4.750. A proposta agora segue para análise na Câmara do Deputados.
Atualmente, não há um piso salarial para a categoria de enfermagem. Mas o texto, que é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e que foi aprovado pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN), prevê que a categoria receba o valor mínimo, seja para aqueles contratados via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quanto para servidores públicos, sejam eles lotados na União, estados ou municípios.
Caso o texto seja sancionado, além do piso de R$ 4.750 para enfermeiros, o projeto prevê que técnicos de enfermagem recebam, no mínimo, 70% da quantia citada, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras devem receber 50% do piso nacional, segundo o documento. Os valores serão corrigidos anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A proposta inicial era de que o piso ficasse em R$ 7.315, enquanto uma outra emenda sugeria a quantia de R$ 3.500. Zenaide Maia, no entanto, optou pela proposta da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que estabelece R$ 4.750 iniciais, considerando o valor “bem razoável”.
Após a aprovação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestou nas redes sociais. “Um dia histórico para a enfermagem brasileira”, destacando a atuação dos profissionais que estão na linha de frente no combate à COVID-19.
Fonte: Estado de Minas
